Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

   

1. Processo nº:6443/2018
2. Classe/Assunto: 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS/TO.
3. Responsável(eis):MARIA LUCIANA RODRIGUES NERES MARINHO - CPF: 01121686125
WILSON SOARES MARINHO - CPF: 38863707120
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUATINS
6. Distribuição:2ª RELATORIA
7. Relator:Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
8. Representante do MPC:Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO

9. DESPACHO Nº 1135/2019-COPRO

9.1.Em atendimento ao Despacho nº 1034/2019 - TCE/TO do Gabinete da Segunda Relatoria - RELT2, procedi na autuação do Expediente nº 15162/2019 na Classe de assunto: 16 – Outros Instrumentos de Fiscalização, Assunto: 3 – Monitoramento - decorrente da fiscalização empreendida no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itaguatins/TO. 

9.2. Ato contínuo, juntei ao Processo nº 15162/2019 os eventos nºs 20 ao 21 dos autos nº 6443/2018.

9.3. Por fim, encaminhei o Processo nº 15162/2019 ao Setor de Diligência - CODIL  e o Processo nº 6443/2018 à Coordenadoria de Cartório de Contas - COCAR.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL em Palmas, Capital do Estado, aos dias 11 do mês de dezembro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por:
DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 11/12/2019 às 15:33:57
, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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